PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁCTER PESSOAL
Política de Privacidade
A Universidade de Évora e os grupos de investigação pertencentes ou vinculados à Universidade recolhem, em diversos formulários existentes nos seus projetos, dados pessoais e informações dos utilizadores para seu armazenamento e/ou utilização relacionada com o respetivo utilizador.
Estes dados e informações são ponderados como os mínimos necessários ou adequados ao objetivo anunciado.
Os dados fornecidos voluntariamente pelos utilizadores serão incorporados num ficheiro automatizado que fica sob a tutela do responsável do projeto correspondente, devidamente identificado e contactável (adiante designada como “Responsável pelo Ficheiro“).
Em cada um dos formulários em que se pedem e recolhem dados de carácter pessoal, o utilizador receberá do Responsável pelo Ficheiro informação detalhada sobre o tratamento e respetiva finalidade, o uso dos seus dados (anonimização, irreversível ou não, etc.), o carácter obrigatório ou facultativo das suas respostas, as consequências da recusa em fornecer os dados e, em geral, todas as menções requeridas pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados de carácter pessoal, reiteramos, aceites expressamente pelo utilizador (cf. Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD)
Responsável pelo Ficheiro compromete-se a tratar os dados de carácter pessoal dos utilizadores em conformidade com o estabelecido na normativa aplicável e, em particular:
A tratar com confidencialidade em termos absolutos dados de carácter pessoal do utilizador a que tenha acesso em consequência da sua navegação no Portal, com exceção, óbvia, para os pedidos legítimos, fundamentados e confirmados de autoridade pública.
A adotar as medidas de segurança de índole técnica e organizativa necessárias para evitar a alteração, a perda e o tratamento ou acesso não autorizado aos referidos dados.
Qualquer eventual alteração, perda, tratamento, acesso não autorizado ou uso ilícito por parte de terceiros da informação prestada pelos utilizadores serão imediatamente transmitidas aos interessados, reportadas às autoridades policiais especializadas e à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPS, conexão www)
O utilizador pode e deve manter devidamente atualizados os dados fornecidos ao Responsável pelo Ficheiro, tal como, poderá solicitar esclarecimentos ou recusar a manutenção dos mesmos dados em utilização. Neste sentido cf.
Contactos: Responsável pelo ficheiro | epd@uevora.pt | CNPD
Registo de utilizadores do Portal da Pesca
A contratação, acesso e uso dos serviços e aplicações disponíveis no Portal requer o registo prévio do utilizador através do formulário de Registo Geral, o que funciona como consentimento e contratação que permite o uso dos dados para as finalidades pretendidas.
Os dados fornecidos pelos utilizadores através do referido formulário serão incorporados num ficheiro automatizado pela equipa responsável do projeto, pertencente à Universidade de Évora, cujo tratamento estará sujeito aos regimes legais em vigor, a saber RGPD LPDP e LADA
O Nome de Utilizador e a Senha atribuídos utilizador no processo de registo são pessoais e intransmissíveis.
Neste sentido, o utilizador deverá proteger de uma forma diligente o seu Nome de Utilizador e a Senha, adotando as medidas que sejam necessárias para evitar a sua perda, roubo, divulgação a terceiros ou utilização não autorizada.
Caso suspeite que estes dados se extraviaram ou estão na posse de pessoas não autorizadas, favor contactar (serviços de informática da Universidade | Responsável pelo ficheiro)
O utilizador compromete-se, assim, a efetuar um uso adequado e diligente do seu Nome de Utilizador e Senha.
Emprego de tecnologia “cookie”:
Descrição:
Os cookies usados são meras ferramentas utilizada pelos servidores da Web para: i| permitirem uma noção estatística da utilização das páginas www; ii| permitem inada armazenar e recuperar informação que é confidencialmente tratada para salvaguarda dos visitantes.
Não são mais do que um ficheiro de texto que alguns servidores pedem ao nosso programa de navegação (browser) que escreva no nosso disco rígido, com informação acerca do que fizemos nas suas páginas.
Possuem uma data de caducidade que pode variar entre o tempo que dura a sessão e uma específica data futura a partir da qual deixam de estar operativos. Através da seguinte conexão poderá recusar ou delimitar a utilização dos cookies que considere supérfluos.
Cookies empregues no Portal da Pesca:
A Universidade de Évora utiliza cookies para facilitar a navegação nos seus Portal e para obter uma maior eficácia e personalização dos serviços oferecidos aos utilizadores.
Os cookies empregues no portal anadromos.pt associam-se unicamente a um utilizador anónimo e ao respetivo computador, não proporcionam referências que permitam deduzir o nome e apelidos do utilizador e não podem ler os dados constantes do disco rígido, nem incluir vírus nos textos do utilizador.
Pelo mesmo motivo, o portal anadromos.pt não pode ler os cookies implantados no disco rígido do utilizador por outros servidores.
Os cookies empregues no portal anadromos.pt dividem-se em dois tipos: Cookies de Sessão e Cookies Permanentes:
Cookies de sessão: não se armazenagem no computador do utilizador; desaparecem no final da sessão.
Cookies Permanentes: têm uma data de caducidade que se prolonga no tempo. Permanecem armazenadas no computador do Utente depois de finalizada a sessão.
Os Cookies Permanentes empregues no portal anadromos.pt têm diversas finalidades:
O utilizador pode livremente decidir acerca da implantação ou não no seu disco rígido dos cookies empregues em anadromos.pt.
Neste sentido, o utilizador pode configurar o seu programa de navegação para, por defeito, aceitar ou rejeitar todos os cookies ou para receber no écran um aviso da receção de cada cookie e decidir nesse momento a sua implantação ou não no seu disco rígido. Para isso sugerimos a consulta da secção de ajuda do seu programa de navegação para saber como mudar a configuração que atualmente se encontra definida.
Nota: colocar outras conexões que permitam que o utilizador retire efetivamente os cookies
O utilizador poderá navegar no Portal mesmo quando configure o seu programa de navegação para rejeitar todos os cookies ou mesmo quando tenha rejeitado expressamente os cookies de anadromos.pt, tendo como único inconveniente o facto de não poder desfrutar das funcionalidades do Portal que requeiram a instalação de algum deles, ou seja, as funcionalidades indicadas.